Meus porquês

medida provisória

Vou tentar explicar o que vai pela minha cabeça. Não que seja importante, eu sou apenas uma pessoa e, grosso modo, nada entendo de política.

Mesmo assim, penso cá com meus botões…

O novo governo extinguiu o Ministério da Cultura. Sim, eles disseram, o tempo todo, que o Ministério da Cultura “iria” para o Ministério da Educação. Como diz uma amiga minha, que trabalhava para o Ministério da Cultura, “fui dormir no MinC e acordei no MEC”. Isso resume, para mim, a “ida”.

Não devia me incomodar tanto, não é? Como escritora, meu público maior está nas escolas (veja o que penso a respeito disso AQUI). Desde esse ponto de vista, que diferença faz para o meu trabalho que o MinC tenha sido absorvido pelo MEC? Talvez, na prática, isso seja, inclusive, melhor para todos nós. Eu sou a primeira a reconhecer que, provavelmente de todos os ministérios, o da Cultura era o último da lista; provavelmente o mais informal. Como dimensionar, desde o ponto de vista financeiro e prático, o valor de um produto cultural? Do horário de trabalho de um artista? E se não for possível fazer isso de modo claro, objetivo e justo, como proporcionar a essa pasta um orçamento que permita a realização de uma política pública de Cultura? Aliás, o que seria isso, exatamente? Verba para escolas de samba desfilarem no Carnaval? Verbas para a realização de boi-bumbá em regiões onde a festa é tradicionalmente realizada? Verbas para o acampamento farroupilha, em setembro?  Facilitar o acesso à verba para a realização de CDs, shows e DVDs, por artistas renomados, que depois cobrarão caro pelos mesmos CDs, shows e DVDs que, se supõe, já estariam parcialmente pagos? Levar comitivas de autores para representar o país em feiras de livros do estrangeiro, sobretudo Europa – correndo o risco de convidar este e aquele outro (em detrimento de outros tantos), um desafeto do outro, e correr o risco de criar polêmicas inúteis? (mas há polêmicas inúteis na Cultura?). Fomentar a criação de núcleos culturais onde a garotada do bairro (qualquer bairro) se reúna para cantar, fazer música de toda a natureza, de Bach a Jim Anotsu? Do clássico ao rapp?

Mas estou me perdendo. A questão, ainda é, porque acho que a Cultura não deve estar no mesmo Ministério que a Educação.

Em primeiro lugar, no meu entender – que, de novo, não é abalizado por conhecimento de causa, apenas pelo voto que depositei na urna na última eleição – é a revelação de que forma o novo governo encara a Cultura. Não foi o Ministério da Educação que foi “absorvido” pelo Ministério da Cultura, mas o contrário. Eu entendo que isso significa que para esse governo, a Cultura é um subproduto da Educação. A Cultura “vem” da Educação, e não o inverso. Repentistas do interior do Ceará, gente que é analfabeta, por exemplo, não pode produzir Cultura em forma de repente ou mesmo Literatura de Cordel. Embora pareça uma contradição é possível, sim, produzir cordel sem saber ler ou escrever, porque sua origem é o texto oral. O que me lembra: a cultura afro-brasileira, os relatos dos indígenas brasileiros, tudo isso que eu acreditava ser a minha cultura, passa, agora, mais uma vez, a responder ao Ministério da Educação, cuja principal finalidade, pelo que entendo, é a Escola. Então eu entendo que, de uma maneira ou outra, estando sob o “guarda-chuva” da Educação (a expressão não é minha, tem circulado na mídia) a Cultura passa a ter uma função objetiva. Ela deixa de ser expressão e passa a ser instrumento.

E esta é outra questão que me incomoda: a Cultura como instrumento. Já vimos esse filme antes, em diferentes lugares, em diferentes momentos da História, com resultados sempre desastrosos. Transformar a Cultura em instrumento é podar a árvore das múltiplas expressões humanas, deixando espaço apenas aquelas que sirvam ao discurso do poder. Isso me assusta muito. Porque não é múltiplo, e não é um diálogo. É um monólogo. Eu acredito que a Cultura seja isso: a nossa voz. Muitas vezes crítica, nem sempre bonita, mas a nossa voz. A nossa voz. Não a que nos é dada por alguém, mas a que sai da nossa garganta.

Por último, mas não menos importante, fico com a impressão de sufocamento e ignorância. Fico com a impressão de que a favor ou contra, agora eu não saberei, mesmo, o que acontece na área cultural. De agora em diante, tudo será Educação. E tudo poderá ser questionado sob esta ótica. Livros, shows, exposições de arte, financiamento para filmes, para tudo precisaremos um “mediador”, uma razão educacional para a realização, porque senão, poderá ser duramente criticado como um desvio de finalidade de verba.

Estamos diante de tempos cinzentos. Mas, em certa medida eu já esperava por isso, desde a votação do impeachment na Câmara de Deputados. Ao ver e ouvir os votos, eu compreendi: o tempo de sonhar, acabou. Mas mantenho viva a chama da esperança de estar redondamente enganada.

Ah, por certo, o Ministério da Cultura, oficialmente, não foi “absorvido”. Foi extinto. Consta na Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016. Por enquanto a gente pensa “ah, é só uma forma de falar”. Tomara que seja só isso. (P.S. Nota posterior, do dia 16 de maio de 2016: levou apenas dois dias para extinguir, de fato a Cultura. Dias cinzentos se aproximam rapidamente.)

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